Consulta Pública para o
Nos últimos meses, o Subcomitê Ambiente Normativo de Startups do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) – um grupo formado pelos Ministério da Economia e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, outros órgãos públicos e a sociedade civil organizada – discutiu como melhorar o ambiente de negócios, facilitar o investimento em startups, além de tratar de aspectos ligados a relações de trabalho e compras públicas.
O objetivo foi identificar os gargalos que impedem a criação, crescimento, expansão dessas empresas e, com isso, propor melhorias normativas e também de mecanismos de estímulo às startups.
Ao longo desse período, foi realizada uma série de reuniões de trabalho com a participação de representantes de cerca de 50 instituições privadas e mais de 20 instituições públicas. No total, mais de 160 pessoas participaram dos debates.
Como resultado, foram elaboradas as propostas normativas e os questionamentos que agora são submetidos a consulta pública, que estará aberta para contribuições até o dia 23/06/2019. Após esse período os dois Ministérios trabalharão na consolidação das sugestões em propostas normativas.
- Clique no botão a seguir para acessar a Consulta Pública.
- O preenchimento leva cerca de 30 minutos.
- Não é obrigatório responder todas as questões, mas todo comentário é muito bem-vindo!
- A maioria dos temas trazem propostas de redação normativa, com links próprios ao longo do formulário.
- Observe que algumas das propostas não alcançaram consenso suficiente, por isso, alguns assuntos aparecem na forma de questionamentos, cujas respostas irão balizar o avanço do trabalho (como no caso da definição jurídica da empresa startup).
- Procure especificar seu comentário, mencionando os artigos, páginas, parágrafos pertinentes, por exemplo.
- O compilado do questionário e dos textos de base pode ser acessado clicando aqui (em formato pdf).
- A Consulta estará aberta para contribuições até 23/06. Participe!
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